May 6, 2021 · Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de …

SUMÁRIO: Introdução. 1 A TPD de Kelsen e o contexto histórico de ascensão do nazismo. 2 As críticas de Radbruch ao positivismo kelseniano. 3 O Tribunal de Nuremberg e as violações de …

Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de …

Com efeito, se até um passado não muito longínquo o direito internacional tendia a incidir sobre áreas generalistas, delegando nos Estados o poder para produzir Direito sobre matérias …

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O positivismo jurídico difundido por Kelsen, assente no monismo das normas para criar o ordenamento ou sistema jurídico e hierarquizando as normas, definindo o seu valor pela …

Dec 14, 2022 · Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de …

Oct 16, 2021 · O Direito Internacional e o Tribunal de Nuremberg surgiram como resposta às atrocidades da Segunda Guerra Mundial, estabelecendo normas para julgar crimes de guerra …

Resumo: Muito se discute em torno do chamado Tribunal de Nuremberg. Com base nos argumentos favoráveis e contrários que os estudiosos do direito já desenvolveram, teremos o …

Dessa forma, percebe-se a contribuição inafastável do Tribunal de Nuremberg e seu julgamento no sentido de se tornar necessário a criação de uma organização mundial capaz de dirimir …